A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará as audiências públicas 09/2024 e 10/2024, que tratam dos projetos de arrendamento...
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Um dos terminais está localizado no Porto de Maceió (AL) e o segundo no Porto de Recife (PE) Foto: Porto de Maceió (AL) Brasília 12/08/2023 […]
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará as audiências públicas 09/2024 e 10/2024, que tratam dos projetos de arrendamento...
Diário Oficial da União Publicado em: 29/08/2024 | Edição: 167 | Seção:...
A Portos do Paraná abriu uma consulta pública com o objetivo de obter contribuições e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou abertura de audiência e consulta públicas, visando à obtenção de subsídios para...
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A Aneel publicou, hoje, o Aviso de Consulta Pública nº 20/2024 com o objetivo de obter subsídios para regulamentação das quotas extraordinárias...
O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha o procedimento licitatório para a desestatização, por meio de arrendamento portuário, de área do...
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciou o período de contribuições de duas tomadas de subsídios. Sugestões podem ser...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (03), reunião participativa voltada a discutir o tema...