A Portos do Paraná abriu uma consulta pública com o objetivo de obter contribuições e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e...
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Por meio de instrumento de participação pública, interessados poderão enviar considerações sobre o estudo e fornecer suas contribuições para o aprimoramento do tema. AAgência Nacional […]
A Portos do Paraná abriu uma consulta pública com o objetivo de obter contribuições e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu a Audiência Pública Nº 7/2024, com o objetivo de colher contribuições sobre as...
A Aneel publicou, hoje, o Aviso de Consulta Pública nº 20/2024 com o objetivo de obter subsídios para regulamentação das quotas extraordinárias...
A Aneel publicou, hoje, o Aviso de Consulta Pública nº 22/2024 para obter subsídios e informações adicionais para a conversão dos contratos...
Diário Oficial da União Publicado em: 29/08/2024 | Edição: 167 | Seção:...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciou o período de contribuições de duas tomadas de subsídios. Sugestões podem ser...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou abertura de audiência e consulta públicas, visando à obtenção de subsídios para...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou abertura de audiência e consulta públicas, visando à obtenção de subsídios para...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (03), reunião participativa voltada a discutir o tema...
Diário Oficial da União Publicado em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção:...