Após consulta pública de 45 dias, a audiência ocorrerá no dia 3 de setembro, às 14h, no canal da ANP no Youtube A ANP realizará, […]
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Período de contribuições se estende até 14 de outubro, com sessões presenciais em Belo Horizonte, Vitória, Salvador e Brasília Renovação de concessão da FCA será […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu a Audiência Pública Nº 7/2024, com o objetivo de colher contribuições sobre as...
A Portos do Paraná abriu uma consulta pública com o objetivo de obter contribuições e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciou o período de contribuições de duas tomadas de subsídios. Sugestões podem ser...
Diário Oficial da União Publicado em: 29/08/2024 | Edição: 167 | Seção:...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou abertura de audiência e consulta públicas, visando à obtenção de subsídios para...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou abertura de audiência e consulta públicas, visando à obtenção de subsídios para...
Diário Oficial da União Publicado em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção:...
Com a assinatura da maioria dos contratos associados ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), 426 blocos estão sob contrato Com a...
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