Diário Oficial da União Publicado em: 05/11/2024 | Edição: 214 | Seção:...
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), instituiu, por meio da Resolução nº 5, em 26 de agosto de 2024, a Política Nacional de Transição […]
Diário Oficial da União Publicado em: 05/11/2024 | Edição: 214 | Seção:...
As contribuições, sobre a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016, se estende até 26 de dezembro Foto: Porto de Fortaleza (CE) Brasília 08/11/2023...
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CNI alerta que concessionárias e embarcadores estão submetidos desde o dia 30 de setembro a novas normas fixadas em resolução da ANTT, que prevê...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), e o Departamento...
DECRETO Nº 12.242, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque...
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Empresa define metas de redução de emissões até 2050 e avança em iniciativas de inclusão de mulheres e pessoas com deficiência A CLI –...
Empresas terão que enviar cópia dos contratos de prestação de serviços e locações em até 30 diasCompartilhe: Brasília, 01/10/2024 – A...
La congresista republicana por Nueva York ha sido una firme partidaria de Trump, pero tiene una experiencia mínima en política exterior y seguridad...