A Solução de Consulta COSIT 283/2024 analisou a posição da Receita Federal (RFB) sobre o reembolso de despesas para empresa controladora no...

Ao longo de 2024, a ANP deu prosseguimento a seu trabalho de regulação e fiscalização do setor regulado, composto por mais de 130 mil agentes...

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O setor portuário privado brasileiro vive um momento de expansão significativa, refletida nos investimentos superiores a R$14,5 bilhões, segundo...

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) divulgou o plano estratégico para o setor portuário com previsão de R$ 20 bilhões em investimentos...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reforça que o portal eletrônico oficial da ANTT é vinculado ao Governo...

Número de blocos no mar sobe 44% e área explorada 40% sobre 2023. A exploração de petróleo e gás natural na plataforma continental do Brasil...

De acordo com a lei, a Agência irá regular a captura e estocagem geológica de CO2 (CCS). Diretoria da ANP aprovou, em 19/12, a atualização...

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A ANP torna públicas as metas preliminares para 2025 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa aplicáveis a todos os...