Diário Oficial da União Publicado em: 23/01/2025 | Edição: 16 | Seção:...
Vous n'êtes pas connecté
A Aneel publicou, hoje, o Aviso de Consulta Pública nº 2/2025 com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital do […]
Diário Oficial da União Publicado em: 23/01/2025 | Edição: 16 | Seção:...
A Agência Nacional de Transporte Aquaviários instaurou a Audiência Pública nº 18/2024, que visa obter contribuições e sugestões de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 576, de 2021, que disciplina o aproveitamento de potencial energético...
A nova concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, do Rio de Janeiro, terá um lance mínimo próximo de R$ 1 bilhão. A cifra...
Diário Oficial da União Publicado em: 28/01/2025 | Edição: 19 | Seção:...
DECRETO Nº 12.362, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece o procedimento para a redução do montante de royalties em contratos da...
A VLI concluiu a emissão de R$ 1 bilhão em debêntures, com o objetivo de financiar investimentos na Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), em...
O prazo para empresas interessadas declararem interesse em 156 dos 332 blocos do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) encerra-se em 6 de...
LEI Nº 15.103 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Mensagem de veto Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as...
Diário Oficial da União Publicado em: 21/01/2025 | Edição: 14 | Seção:...