Empresas terão que enviar cópia dos contratos de prestação de serviços e locações em até 30 diasCompartilhe: Brasília, 01/10/2024 – A...
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Regulamentação permite maior flexibilidade aos terminais de uso privado, desde que se mantenha responsabilidade regulatória junto à agência reguladora. ATP recomenda que titular faça acompanhamento rigoroso […]
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciaram os seis grupos de trabalho (GTs) do...
Diagnóstico, aprovado em julho, foi apresentado pela ANTAQ nesta quinta-feira (31), na FPPA Brasília, 31/10/2024 – A Agência Nacional de...
Diário Oficial da União Publicado em: 05/11/2024 | Edição: 214 | Seção:...
Diário Oficial da União Publicado em: 04/11/2024 | Edição: 213 | Seção:...
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As contribuições, sobre a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016, se estende até 26 de dezembro Foto: Porto de Fortaleza (CE) Brasília 08/11/2023...
Diário Oficial da União Publicado em: 05/11/2024 | Edição: 214 | Seção:...
Proposta tem como justificativa agilizar processos a partir de descentralização de competências do governo federal para Antaq A Comissão de...
Novak Djokovic won't defend his ATP Finals title after ruling himself out on Tuesday due to an unspecified injury.