Diário Oficial da União Publicado em: 29/08/2024 | Edição: 167 | Seção:...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/07/2024 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 100 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis DELIBERAÇÃO Nº […]
Diário Oficial da União Publicado em: 29/08/2024 | Edição: 167 | Seção:...
Diário Oficial da União Publicado em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção:...
Diário Oficial da União Publicado em: 30/08/2024 | Edição: 168 | Seção:...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou abertura de audiência e consulta públicas, visando à obtenção de subsídios para...
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará as audiências públicas 09/2024 e 10/2024, que tratam dos projetos de arrendamento...
A Portos do Paraná abriu uma consulta pública com o objetivo de obter contribuições e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e...
RESOLUÇÃO CNPE Nº 8, DE 26 DE AGOSTO DE 2024Estabelece diretrizes para promoção da descarbonização das atividades de exploração e produção...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (03), reunião participativa voltada a discutir o tema...
A PortosRio iniciou, na última semana, a operação do Sistema de Logística Portuária (SILOG) em seus quatro portos. O sistema, desenvolvido em...