A Portos do Paraná abriu uma consulta pública com o objetivo de obter contribuições e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e...
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O objetivo da consulta é receber contribuições e sugestões que possam aprimorar a eficiência e a transparência dos procedimentos relativos aos novos blocos de óleo […]
A Portos do Paraná abriu uma consulta pública com o objetivo de obter contribuições e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e...
A Aneel publicou, hoje, o Aviso de Consulta Pública nº 20/2024 com o objetivo de obter subsídios para regulamentação das quotas extraordinárias...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciou o período de contribuições de duas tomadas de subsídios. Sugestões podem ser...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu a Audiência Pública Nº 7/2024, com o objetivo de colher contribuições sobre as...
O governo federal publicou, hoje, a medida provisória Nº 1.256, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, e de...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 17 de setembro de 2024, às 14h30, reunião presencial para discutir e...
A Aneel publicou, hoje, o Aviso de Consulta Pública nº 22/2024 para obter subsídios e informações adicionais para a conversão dos contratos...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou abertura de audiência e consulta públicas, visando à obtenção de subsídios para...
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Transportadora busca adquirir gás de terceiros para uso no sistema de transporte e para balanceamento da rede, com o início do fornecimento previsto...